A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O projeto vem sendo anunciado pelo Banco Central (BC) desde o ano passado, mas deve sair do papel em 2023.
O acusado encontrava-se com as vestimentas abaixadas e deitado sobre a vítima. O exame sexológico comprovou ter havido conjunção carnal.
Segundo o Banco do Nordeste, cerca de 11 mil pequenos produtores do Piauí estão enquadrados nos critérios da Lei.
A Polícia Militar foi acionada e constatou a veracidade dos fatos na rua Professor Manoel Avelino de Brito, no bairro Novo Milênio
De acordo com a Polícia Civil, a vítima, que também é idosa, ficava presa em um quarto de aproximadamente 6 metros quadrados situado nos fundos da residência
As novas regras valem até o fim do ano e beneficiam os clientes do interior do Estado e da zona rural de Teresina
Kalor Produções reservou 208 ingressos destinados ao público, que é prioridade na folia
Os sinais do nosso corpo nunca devem ser subestimados e, se persistirem, consulte o seu médico para encontrar a melhor solução
No acumulado dos oito primeiros meses do ano há superávit de R$ 22,15 bilhões
O PL inclui a prioridade na tramitação de procedimentos e processos administrativos
O índice considera empregados de carteira assinada, militares, funcionários públicos, estatutários e empregadores
O levantamento foi realizado por meio da compilação de informações de pesquisas do IBGE que trazem dados sobre a população com deficiência
João Lucas, promessa como radialista, esteve presente na Rádio Boa FM e viu a oportunidade de conhecer seu sonho de perto.
35% deles disputam uma vaga na Câmara dos Deputados.
A linha foi criada em 2012 e já teve cerca de 99 mil operações contratadas, com desembolsos superiores a R$ 812 milhões
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
As seções especiais são espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto
Segundo informações do sargento Matias, do 13º Batalhão da Polícia Militar, o suspeito foi autuado na Lei Maria da Penha
A ação foi idealizada pelo professor e musicoterapeuta João Gilberto e tem sido tão significativa que ele mesmo decidiu iniciar o projeto do documentário
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A ação foi idealizada pelo professor e musicoterapeuta João Gilberto e tem sido tão significativa que ele mesmo decidiu iniciar o projeto do documentário para registrar os desafios, conquistas e a evolução de cada personagem real.
Centro tem capacidade para atender 160 pessoas da comunidade.
Quem entregar depois dessa data só poderá colocar em débito automático da segunda parcela em diante