Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Globalmente, a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue, resultando em 5 mil mortes
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
As autoridades apontam que ela demonstrou uma personalidade extremamente voltada ao crime pois já cometeu outros delitos
O Palmeiras entrará em campo defendendo três títulos: Supercopa, Campeonato Paulista e Campeonato Brasileiro
Botafogo e RedBull Bragantino conhecem seus adversários para chegar a fase de grupos
O líder do PT disse que os pedidos de filiação são muitos, e alguns acabam sendo rejeitados, até mesmo pleitos do governador Rafael Fonteles não foram atendidos em sua plenitude.
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
A situação de apoio do partido seguia indefinida até a declaração do tradicional grupo dos "tupamaros", como é conhecida a família dos Tapetys.
O troca troca é sintomático; de modo que a saída de Markim do Republicanos escancara a instabilidade na sigla para que o atual chefe do Executivo concorra à reeleição.
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Decisão atendeu a pedido feito pelo governo do Estado e pela prefeitura até julgamento do processo
Time japonês foi melhor que o mexicano e agora irá jogar diante do time de Guardiola
Treinador deve manter a mesma equipe na qual estava atuando na Libertadores da América
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
A possível chegada de Léo Ortiz atende a um pedido do técnico Tite, que convocou o jogador para a Seleção Brasileira em 2022.
O Real Madrid não estabeleceu um prazo definido para sua recuperação, dependendo da evolução
O popular aperitivo representa uma redução de até 17% na probabilidade de desenvolver depressão
Fundação Wall Ferraz chegou a dezembro com 20 mil pessoas qualificadas
Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
A inscrição é gratuita e aberta a estudantes de todas as escolas públicas e privadas do estado.
Seu vínculo encerra-se ao final desta temporada, e o jogador já expressou várias vezes que, caso o Flamengo não tivesse interesse em sua continuidade