Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Agora, são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
Cristiane Ferr usava as redes sociais para defender o uso de hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina.
Essa parceria visa ampliar o atendimento às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social
A ação integra um conjunto de melhorias na Barragem do Bezerro, que iniciaram em agosto do ano passado
O crime ocorreu em 2014, no caminho para a Comunidade Corredores, na zona rural de Campo Maior.
Foram beneficiados os municípios de Francisco Macedo, no Piauí, São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Chapecó, em Santa Catarina
Saiba como ajudar seu corpo a combater doenças
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
Medida foi tomada frente a necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento das medidas sanitárias em vigor
Ministro do STF compartilhou nas redes e afirma que assunto merece ser tratado com atenção e respeito.
Divulgado concurso para defensor público em 2021
Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública.
Em nova carta, Monique conta o que teria acontecido nos dias que se seguiram à morte de Henry.
Monique, mãe do menino Henry, trocou de advogado e acusará vereador para tentar ser inocentada
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
O advogado André França Barreto chegou a ser acusado de coagir testemunhas e obstruir a Justiça
44 internos fugiram durante rebelião nesta quarta-feira (14)
Rodolffo e João Luiz deram o que falar no jogo da discórdia desta segunda-feira (5)