Cobrar a mais de quem paga com cartão fere o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
O cliente que encontrar um produto com a validade vencida, mesmo que não tenha a intenção de fazer a compra, ganhará um item idêntico
Governo quer rever orientação aos Procons para punir comerciante que diferenciar preços
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Conforme Campelo Júnior, conciliador do Procon, 70% das reclamações recebidas é para negociação de dívidas acumuladas no cartão.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Pais recebem correspondências enviadas para filho morto, e banco é condenado a pagar R$ 25 mil de indenização
Na pesquisa semanal de preços realizada pelo Jornal MN mais uma vez foram encontradas irregularidades.
Estudo aponta que Coca-Cola vendida no Brasil tem maior concentração de substância cancerígena
Operações com atraso acima de 90 dias somam 29,5% em maio, diz BC
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Pesquisa revela que o valor cobrado pelo produto no caixa é maior do que o preço que aparece na gôndola.
Acidente ocorreu com criança de dez anos, em Salvador
Pote lacrado do produto foi comprado em hipermercado de São Carlos, SP
A maioria das marcas respeita a lei sobre o mínimo de ferro e ácido fólico que deve ser adicionado ao produto
Boa notícia, de acordo com o ministro, é que "a indústria cresceu bem"
Ministéio Público de PE vai interditar cinco bancos por falta de segurança
Fundação pede ao TRE bloqueio de recursos das cidades dos prefeitos punidos
Ação mira Mancha, Gaviões, torcidas da Ponte e do Guarani.
Barras deverá apresentar plano de resíduos sólidos até agosto
STF extingue processo contra eleição de Lilian Martins para TCE