O valor da multa vai depender da reincidência e poder econômico dos postos de combustíveis. As multas variam de R$ 6.000 reais até R$ 10.000.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados
Para o ano de 2022 a distribuidora continua com os investimentos destinados a obras de melhorias e foco no cliente
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
A Oi vendeu sua operação de telefonia móvel, chamada de Oi Móvel, dentro do processo de recuperação judicial
O órgão divulgou uma lista com os preços dos principais materiais e mostra a diferença entre os estabelecimentos em Teresina
Os serviços essenciais de água e energia foram os que registraram a maior taxa de reclamação, seguido de produtos e serviços privados
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Os produtos possuíam irregularidades como fraude, contrabando e clandestinidade. Fabricas usavam misturas com óleos vegetais com procedências desconhecidas
Com o número 0303, consumidores poderão identificar e bloquear chamadas de publicidade e ofertas de serviços
O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP)
Em aparte, o deputado Henrique Pires (MDB) disse que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente repudia qualquer crime ambiental
As lojas autuadas pelas equipes ficam localizadas no Centro e zona Leste. Em toda a cidade, 12 estabelecimentos foram fiscalizados pelo órgão de defesa do consumidor.
Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), alerta os consumidores para que não caiam na famosa "black fraude".
De acordo com a Febraban, não existe nenhum tipo de empréstimo em que a pessoa precise fazer qualquer tipo de pagamento antecipado
Empresários vendem produtos com discursos bonitos para cometer fraude aos compradores
O Procon Teresina orienta o consumidor a redobrar os cuidados ao fazer transações comerciais para não ser vítima de fraudes e propagandas enganosas
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU