Prefeito e secretário da Sasc assinam pacto de enfrentamento à violência sexual contra criança
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
Justiça autoriza mudança de sexo em criança de oito anos
Tensão em área de quilombo na Bahia
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
Dia Nacional da Defensoria Pública conta com uma vasta programação.
Casas são vendidas ilegalmente por até R$ 12 mil no Jacinta Andrade
Fisco cobra imposto de quilombolas
Piauí possui tecnologia de ponta para exames de DNA
Mais 67 Varas de Execução Penal do Estado passam a adotar processo eletrônico
Desempregado invadiu prédio no Centro de São Paulo com faca e martelo.
Homem invade prédio da Defensoria Pública e esfaqueia seis
Há oportunidades para advogados, engenheiros, contadores, nutricionistas, psicólogos, entre outros
Há 104 vagas para o certame da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves, no Piauí.
Ela foi condenada pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), em regime inicialmente fechado. A decisão ainda cabe recurso.
Defensoria Pública também atenderá em Boa Hora e Cabeceiras
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
Adolescentes e jovens aprendem sobre prevenção à violência doméstica e familiar