Em reunião com o Comitê Científico, o líder estadual também analisará a renovação do decreto de isolamento
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Governo do Piauí estabelece atividades decorrentes de obras públicas como essenciaisassina decreto
A mudança consta no Decreto Nº 19.844, assinado na última quarta-feira pelo prefeito Firmino Filho.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
A decisão do ministro do Supremo pela quebra dos sigilos bancários dos parlamentares bolsonaristas é a "diligência mais natural possível"
Segundo consta nas publicações, uma pessoa incentiva aos moradores da cidade a atearam fogo nos veículos dos turistas
Fechado desde 21 de março, o comércio de Campo Maior havia retornado na semana passada.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Ele teria alegado que a mulher cometeu suicídio.
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.
No Piauí, o uso da máscara de proteção facial se tornou obrigatório desde o dia 22 de abril, após a publicação do decreto do Governo do Estado.