Nesta primeira etapa de retorno, o local será aberto exclusivamente para a prática de atividades físicas individuais
A ideia consiste em divulgar através das redes sociais: curiosidades, fragmentos históricos, campanhas...
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, sendo assinada pela secretária Sádia Castro
Há mais de oito meses, governo omite essas informações que, por lei, devem ser divulgadas com total transparência
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
O fechamento desses locais é mais um reforço para enfrentar a situação de calamidade pública reconhecida oficialmente (Decreto Nº 19.537) na sexta-feira, 20, pelo chefe do Executivo Municipal.
Recomendação do MPF cita déficit de servidores, queda no orçamento do Ibama e aumento nos alertas de desmatamento para justificar necessidade de concurso.
Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões.
Bolsonaro havia suspendido emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias em meio à crise ambiental, mas nova regra abre exceção. Fogo precisa ser controlado e autorizado por órgão ambiental.
O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente.
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
Edital do teste seletivo simplificado
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios