Governo do Piauí estabelece atividades decorrentes de obras públicas como essenciaisassina decreto
A mudança consta no Decreto Nº 19.844, assinado na última quarta-feira pelo prefeito Firmino Filho.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
A decisão do ministro do Supremo pela quebra dos sigilos bancários dos parlamentares bolsonaristas é a "diligência mais natural possível"
Segundo consta nas publicações, uma pessoa incentiva aos moradores da cidade a atearam fogo nos veículos dos turistas
Fechado desde 21 de março, o comércio de Campo Maior havia retornado na semana passada.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Ele teria alegado que a mulher cometeu suicídio.
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.
No Piauí, o uso da máscara de proteção facial se tornou obrigatório desde o dia 22 de abril, após a publicação do decreto do Governo do Estado.
Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.
Os prefeitos municipais devem cumprir, em um prazo de 48 horas, as recomendações voltadas para a suspensão das atividades não essenciais.