O cronograma começa com a preparação das escolas com relação aos protocolos sanitários.
Com 20 dias para o fim do prazo de cadastramento, somente 1.047 cidades concluíram seus planos de ações e receberam o dinheiro. Em contrapartida, governo já pagou todos estados e DF
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23)
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Com o reconhecimento, os alunos poderão ser diplomados e assim exercer legalmente a profissão. A publicação aconteceu no dia 08 de setembro.
O Parque Estadual Encontro das Águas é localizado na região de Porto Jofre, na cidade de Poconé.
A situação de emergência é valida por 90 dias e autoriza a mobilização de órgãos estaduais para a prestação de socorro
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
No campo das atividades físicas (academias, atividades esportivas, lazer e recreação) está proibida a presença de público expectador
Conforme o decretos estadual, a flexibilização depende do crescimento da transmissibilidade do coronavírus ou aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Elas devem preencher os dados referentes às ações do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19.
O documento traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.