A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço
A ferramenta foi criada para atender ao pedido do presidente Lula, que reclama da dificuldade para difusão das ações
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
Edital do teste seletivo simplificado
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Medida foi aprovada pelos deputados por 340 votos a 72
A ideia é verificar a legalidade dos decretos de renúncia fiscal.
STF
Dias
O objetivo do Decreto é fiscalizar as barragens de responsabilidade do Estado.
Piauí se adequou à Lei da Transparência, diz Wilson
O TCE quer fiscalizar a aplicação dos recursos e para quais fins foram ou estão sendo usados.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 10/10/2011
GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU QUE QUER CRIAR O PARQUE NACIONAL DA SERRA VERMELHA ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS