Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Transporte onera bolso do consumidor
Ativistas lembram 123 anos de violências
Prefeitura lança Licitação para compra de material de construção
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Decretado feriado municipal
Deputados do Pi e Ma se aliam para votação da criação do Gurgueia e Maranhão do Sul
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Amarante concederá Licenciamento Ambiental
O médico já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Piauí destina 85 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos em três meses
Inclusão Social, faça sua parte
Recordar é viver.
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
União- Luz Para Todos realizará audiência pública
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
Infraero e Prefeitura decidiram manter reforma do Aeroporto de Teresina
18 Estados assinam protocolo para unificar a tributação do comércio eletrônico
Rota do Sal refaz uma trajetória histórica desbravada pelo povo Kalunga no Rio Tocantins