Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Prefeito Miguel acompanha emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Serão beneficiados os consumidores das classes residencial e rural do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram um consumo faturado inferior a 350 kWh em pelo menos um mês no ano passado.
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
O complexo engloba 337 municípios e possui aproximadamente 73 milhões de hectares.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
O Prefeito de Teresina afirmou que decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores.
Os animais viviam em condições insalubres, sem água, alimento ou até mesmo higiene.
Defesa diz que ex-presidente não participou de conversa sobre suporto golpe de estado
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
Uma nova minuta golpista no celular da Mauro Cid reforça a tese de críticos do ex-presidente sobre a necessidade de ouvi-lo.
No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.