A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
O intuito da solenidade foi o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios.
A extrema-direita incita violência e desqualifica professores em nova manifestação pró-armas
"O professor doutrinador tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime", disparou
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
Esse mutirão será o primeiro de uma série de eventos periódicos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
A confirmação foi feita nesta terça-feira (30), pelo professor Nouga Cardoso, Secretário Municipal de Educação
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
A medida já foi publicada na edição do Diário Oficial e entrou em vigor.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
O decreto foi assinado nesta terça-feira (09/05) e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.