O QuitaPGFN autoriza a liquidação de saldos de transações e a negociação de inscrições em dívida ativa da União irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
A vítima estava sob efeito de forte medicação e dormia no momento em que foi abusada pelo vizinho, pai de uma colega da criança
A inspeção foi promovida para verificar se a empresa Kalor Produções está cumprindo as normas técnicas de acessibilidade
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
A implantação faz parte do processo de expansão dos serviços de saúde, que o Governo do Piauí vem fazendo ao longo dos últimos anos
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Após decisão judicial que autorizou a queima dos entorpecentes apreendidos na semana passada, todo o material foi levado para destruição no forno.
As ocorrências de crimes eleitorais foram pelos crimes de propaganda eleitoral (boca de urna), violação de Sigilo do Voto, transporte ilegal de eleitores e suposto crime de coação para votar
Não houve não registro de feridos graves, apenas com machucados e escoriações
Ibaneis Rocha Barros Junior tem 51 anos e nasceu em Brasília, mas passou parte da infância e da adolescência na região de Corrente, no Piauí.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano há superávit de R$ 22,15 bilhões
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%
No decorrer das investigações, foram identificados 386 benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) supostamente atrelados à associação criminosa.
O homem foi preso e conduzido. Foi identificado mais 03 pessoas que também são suspeitas de fazer parte dos atentados.
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Além da desembargadora Liana Chaib foram escolhidas Joseane Dantas dos Santos, do TRT da 21ª Região (RN) e Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP).
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
R. D. S. S. é também investigado no âmbito da Operação Soldado do Morro, deflagrada em julho pelo Greco
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Imagens que circulam nas redes sociais desde o começo do domingo (18) mostram tiroteios, mecânicas de personagens, ambientação, entre outros detalhes.
Os principais nomes ao governo do estado estão intensificando ações com o objetivo de decisão ainda no 1º turno
As mulheres passam cerca de um terço de sua vida no estágio pós-menopausa, definido como um ano após a menstruação final