Médico foi condenado a pagar indenização após comentários na internet. Réu havia dito que ela teria entrado no curso de medicina sem vestibular.
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A decisão da Justiça do Estado de proibir a contratação de uma organização social para gerir os serviços nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município
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O acusado aguarda decisão da Justiça local definir se ele ficará preso em Macapá ou se será encaminhado para o Piauí.
Proibição
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Homem morreu de câncer no pulmão; empresa criticou decisão da Justiça e afirmou que vai recorrer da sentença.
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
Timon : Socorro Waquim vai recorrer da decisão de multa imposta pela justiça
MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões
A prefeitura de Fortaleza (CE) também tentou impedir o aumento, mas uma decisão da Justiça manteve o preço da tarifa em R$ 2,20
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
A Portuguesa buscou a Justiça comum na última quarta-feira e já conseguiu uma liminar que determinou a suspensão da decisão do STJD.
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a mulher por danos morais.