Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
É a velha permissividade
MPF pede condenacao da Agespisa por nao fazer obra
Após levar soco de Netinho de Paula, Repórter Vesgo recebe indenização de R$ 30 mil
Donal Kinsella, de 67 anos, moveu uma ação contra a mineradora Kenmare Resources
Ao sair da audiência, Marcelo Faria se mostrou satisfeito com o acordo
A Justiça determinou que Dado deixasse a casa em que vivia com a publicitária.
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
Raimundo José de Castro, vigilante da UFPI desde 1992, defendeu sua tese no Rio Grande do Norte
Lixões proliferam no centro e periferia da cidade de Caxias
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Moradores querem 3,6 milhoes de construtora
Caem casas nas primeiras chuvas em Timon
Chuva desta segunta-feira alaga casas em Timon
Estudo não leva em conta possíveis impactos do aquecimento global
Patrão punido por assédio moral
“Já encontrei o vídeo, que é aquele da foto. Meu advogado está tomando as medidas
Segundo sentença, estudante teria que cumprir um ano e um dia de prisão.
Piauí tem a segunda menor taxa de casamentos do Brasil, informa IBGE
Especialista argumenta que fabricação do produto já é permitida por lei
Brinquedo Assassino: Equipamento sem conservação corta pé de criança e pôe em risco a vida.
De acordo com a Polícia Militar, o homem não ameaçava as crianças que possuem 7, 9 e 13 anos
O coala também sofreu uma fratura no crânio e teve que passar por duas cirurgias.
Erro no cartão de resposta pode anular Enem, dizem Ministério Público Federal e OAB