Homens estavam trabalhando em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo, município de Palmeira do Piauí.
O magistrado fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados
Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
Colegiado considerou que os comentários se tratam de compartilhamento da opinião pessoal, não extrapolando os limites da crítica e da livre manifestação
O MPT reforça que o voto é livre e secreto e que nenhum trabalhador pode ser alvo de discriminação ou ameaças por orientações políticas, sexuais ou religiosas
Maurício Lopes Fernandes também terá que assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e pagar R$ 2 mil a cada um
O MPT pede que o dinheiro da condenação seja revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Jogador do Real Madrid pede R$ 45 mil de indenização por danos morais, afirmando que a modelo incentivou terceiros a terem discurso de ódio contra ele.
Na prática, furacões deste tipo têm ventos que variam de 178 a 208 km/h, o que pode levar a “danos devastadores”.
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
O humorista ficou frustrado com a interferência do mau tempo na qualidade do show e pediu desculpas aos fãs que estavam no local.
Sentença foi revertida e agora a trabalhadora terá que pagar uma multa para a empresa
O ex-presidente Pedro Guimarães, foi afastado após denúncias de assédio sexual.
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
Sasha Meneghel e o cantor gospel João Figueiredo conheceram Francisley Valdevino, o "sheik" das criptomoedas, em uma igreja evangélica
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Noivos que tiveram o casamento cancelado na véspera por já morarem juntos receberão uma indenização de R$ 28,5 mil
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.