Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
O estado do Amazonas registrou a menor média, com 6,3%. A média de pessoas com deficiência no Brasil foi de 8,9%
A grande campeã do concurso vai ser premiada com R$ 150 mil e garante ainda uma vaga no Miss Universo 2023, previsto para dezembro em El Salvador
Até o final do ano, a previsão é que mais duas turmas sejam lançadas, para formação de 50 novos profissionais.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Com sanção do Senado, Ailton Aquino ocupará direção da instituição financeira por quatro anos
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
O espaço oferece consultas por telemedicina, bem como equipamentos para aferição de pressão, realização de eletrocardiograma
Lula reiterou sua posição de que as demandas apresentadas por países europeus são consideradas inaceitáveis
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica
São elas: Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresas, Associação e Ação Individual.
O intuito da solenidade é desenvolver a igualdade social por meio de medidas prósperas.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
Preconceito e discriminação, que são pilares notáveis da violência contra as mulheres, são um problema
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.