A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Levantamento foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia
PIB do agro deve crescer 3,2% em 2021, projeta Ipea
O pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais irá ocorrer no dia 21 deste mês e visa reanimar economia.
O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Juntas, as regiões têm 67% dos leitos habilitados pelo Governo Federal voltados exclusivamente para pacientes com coronavírus em estado grave
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura