De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Para quem optar pelo parcelamento do imposto, as demais parcelas (mais cinco) vencem no final de cada mês subsequente
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
O atual contrato venceria dia 30 deste mês e agora foi prorrogado até 31 de dezembro de 2022
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Os recursos para a saúde do município serão utilizados para continuar às reformas em prédios públicos
Governador Wellington Dias vistoriou obras de recuperação de estrada e reforma de escola.
Na manhã desta quinta-feira, 24, a Prefeitura Municipal de Floriano, destinou a quantia de R$ 196 mil para a (APAE).
Em entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, a consultora jurídica Naiara Moraes deu a versão do Setut para a crise do transporte público de Teresina.
Nos corredores do Palácio da Cidade, o presidente da Eturb, João Duarte, o Pessoinha, já está sendo chamado por alguns de “sub-prefeito”.
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Veículo foi comprado com recursos de emenda do parlamentar federal do Piauí
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
A entidade estava enfrentando dificuldades na manutenção do serviço, alegando defasagem na tabela do custeio dos procedimentos feitos