Juízes determinaram retirada dos conteúdos do YouTube.
Após um ano Justiça condena acusados do sanfoneiro Cosmo
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Barbosa fixou a pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão.
Corregedor pede terreno do Centro de Convenções a Wilson Martins
Barbosa foi primeiro ministro a dar voto sobre acusações de lavagem
TJMA bloqueia contas de Coroatá para pagamento de precatório
Lista tem nome de mais de 2,5 mil servidores da União. Entre as penas estão demissão e cassação de aposentadoria.
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
Irmão de Zezé di Camargo é detido em casa de jogos em BH, diz PM
Além do cantor, outras nove pessoas foram detidas na casa de jogos, que foi fechada, segundo a PM
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Ele tatuou no braço o nome da mãe, Eva, que não gostou do gesto e fez um boletim de ocorrência.
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
A briga promete ser boa
A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
De acordo com a sentença, o Estado foi o responsável pela inclusão do nome de Vânia indevidamente no banco de dados Sistema de Informações Criminais
Candidatos não são registrados por falta de certidões criminais negativas
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Conselheiro pede união de juízes na ressocialização de detentos
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Padre é condenado por porte ilegal de armas