TUDO SOBRE "Criterios indulto"

Entenda

Temer deve excluir crime de corrupção de indulto, diz Jungmann

Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.

27/12/2018 11:24

Neste ano

Palácio do Planalto confirma que não haverá indulto de Natal

Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.

25/12/2018 12:32

INDULTO

Nova regra pode vetar direito ao indulto para presos

Nova regra pode vetar direito ao indulto para presos

16/05/2016 14:42

Em Rondônia

Juiz não irá conceder indulto natalino a nenhum preso esse ano

A concessão do beneficio atende a uma série de critérios.

09/12/2015 16:57