Prefeito destacou a necessidade da restrição neste final de semana para a estratégia de reabertura da economia.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
A Gol tem trabalhado internamente para atravessar a crise da covid-19
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel do cantor do Harmonia do Samba e de sua mulher, Carla Perez
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país
Na próxima semana, será lançado o aplicativo “Coronavírus SUS”, com dicas, telefones e a possibilidade de encontrar a unidade de saúde mais próxima.
Entidade afirma que a Venezuela cometeu violações que podem ser consideradas crimes contra a humanidade, como prisões arbitrárias e tortura.
Formado por oito empresas, o Grupo Bitcoin Banco, entrou com pedido de recuperação judicial no final do ano passado
Os envolvidos são cinco brasileiros e dois funcionários da prefeitura da pequena cidade de Piombino Dese, no Vêneto
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A construtora entrou com pedido de recuperação judicial em junho deste ano.
Gurbanov disse que o setor já está dando sinais de recuperação e reorganização
O banqueiro de investimentos estadunidense, em outubro de 1987, comprou um bilhete aéreo vitalício de primeira classe da American Airlines.
Estrutura levará abastecimento de água aos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.
O Ministério Público requereu que o Município de Novo Oriente seja condenado a pagar, dentro do prazo de cinco dias úteis
A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer