Advogados de Mallu Ohana pedem retenção do passaporte do atacante do Palmeiras, acusado de agressão, mas solicitação ainda não foi respondida e proposta está a caminho
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Prefeito destacou a necessidade da restrição neste final de semana para a estratégia de reabertura da economia.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
A Gol tem trabalhado internamente para atravessar a crise da covid-19
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel do cantor do Harmonia do Samba e de sua mulher, Carla Perez
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país
Na próxima semana, será lançado o aplicativo “Coronavírus SUS”, com dicas, telefones e a possibilidade de encontrar a unidade de saúde mais próxima.
Entidade afirma que a Venezuela cometeu violações que podem ser consideradas crimes contra a humanidade, como prisões arbitrárias e tortura.
Formado por oito empresas, o Grupo Bitcoin Banco, entrou com pedido de recuperação judicial no final do ano passado
Os envolvidos são cinco brasileiros e dois funcionários da prefeitura da pequena cidade de Piombino Dese, no Vêneto
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A construtora entrou com pedido de recuperação judicial em junho deste ano.