O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Foram criados núcleos específicos para cada etapa do crime
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Força Nacional atua no estado desde o dia 4 de janeiro. Apoio de 400 homens reforça o patrulhamento de vias e ações de inteligência desde o início da onda de violência no estado.
Criminosos chegaram de carro, desceram e dispararam várias vezes. A mulher não se feriu.
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
O youtuber está focado em alcançar 50 milhões de inscritos em seu canal
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Crime ocorreu em rua do Centro de Bertioga, no litoral paulista. Celular levado de vítima foi recuperado.
Apesar da pouca idade, Gabriel é conhecido como um bandido de alta periculosidade.
O caso foi registrado no bairro Lourival Parente.
Flagrante foi feito por equipes da Polícia Federal e da Receita Federal. Droga seria enviada para a Espanha.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Desde o início do ano, ocorreram 261 ataques contra ônibus, prédios públicos e comércios em 50 cidades do Ceará
O trabalho foi desenvolvido pelas próprias unidades administrativas do GPM e GPE
Não existia uma pessoa ferida para justificar o que estava acontecendo ali, bem diante dos olhos das pessoas.
O narcotraficante era um dos mais procurados pela polícia do Brasil e do Paraguai.
Mais de 20 pessoas ficaram feridas em incidente em movimento distrito de Paris
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
A polícia conseguiu prende-lo na cidade de Bom Princípio do Piauí
A polícia foi acionada, mas até o momento não localizou o acusado.
As vítimas passaram cirurgias e não correm risco de vida.