87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Presidente disse que sancionará lei que torna feminicídio crime hediondo.
A nova medida deve buscar maneiras de investigar em todas as esferas os crimes e punir os agressores de acordo com as determinações judiciais.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
O ex-marido de Claudia Raia confessou, durante a entrevista exibida na última quarta (25), ter forçado uma mãe de santo a manter relações sexuais com ele.
O acusado é filho de um empresário de São João do Piauí
Namorado de irmã de miss foi preso por envolvimento com o crime
A prisão dos acusados se deu após a realização de um cerco policial na casa de cada um dos suspeitos.
Candidato a deputado federal, Silas Freire, quer penalidade para os menores infratores
Juiz condena 4 traficantes de drogas a penas que variam de 5 a 7 anos de prisão
Aécio visita a comunidade de Vigário Geral, no Rio de Janeiro
Presidente palestino exigiu que governo israelense "tome medidas concretas em terra para deter os ataques de colonos e o caos resultante de agressões"
Uma seita faz ameaças ao integrante do grupo LGBT
Policiais cumprem 40 mandados de busca e já prenderam quatro pessoas. Ação integra medidas do governo para coibir o turismo sexual na Copa.
Logo após ser libertado, ele abusou da filha de 10 anos de Lori Bresnahan, de 47, depois esfaqueou a mãe até a morte
Prefeitura intensifica campanha contra o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Projeto de lei prevê a liberação da maconha e anistia aos traficantes.
Acusado de assassinato é preso em Corrente