TUDO SOBRE "Crime hediondo"

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.

Bolsonaro vai perdoar doentes graves, mas exclui preso corrupto

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).

Moro muda pontos do pacote anticrime após sugestões

Governadores e ministro do STF pediram as modificações.

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.

Moro mostra projeto anticorrupção e antiviolência com alterações

Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.

Bancada do Piauí no Congresso Nacional assume seus cargos em Brasília

Pais descobrem na delegacia abuso sexual das duas filhas por motorista de van

No ano passado, Paulo Renato Svendsen foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão

'Muito tempo calada', diz mãe sobre filhas que sofreram abuso sexual em van escolar, na PB

Denúncia ao Ministério Público foi entregue em 2017. Em dezembro de 2018, o motorista foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão.

Operação Gênese prende 17 acusados de tráfico de drogas e homicídio

Dez mil processos de violência doméstica e feminicídios tramitam na Justiça do Piauí

Pena de morte não será debatida em seu governo, afirma Bolsonaro

Presidente eleito disse que assunto não fez parte de sua campanha

Peritos iniciam coletas de perfis genéticos de condenados no Piauí

A coleta começará nesta quinta-feira (13)

CPI dos Maus-tratos encerra trabalhos com propostas polêmicas

Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos

Tribunal de Justiça do Maranhão conquista Selo Ouro do CNJ

A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país

Namorado é condenado por feminicídio por decapitar grávida

Fã da série de filmes 'Jogos Mortais', José Santos matou a jovem

Acusado de assassinar mototaxista de Picos vai a Júri Popular

Segundo investigações, o crime foi cometido por ciúmes.

Candidato portador da ELA vai às ruas durante campanha em AL

O médico tem contado com o apoio de uma van adaptada

Projeto de Ciro Nogueira extingue saídas temporárias de presos

CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.

Psicóloga diz que autor de incêndio que matou casal sofreu 'surto'

Carla Pereira de Abreu e o namorado Luís Pereira Gonzaga morreram vítimas do incêndio.

Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça

Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.

Salve Maria ajudou a evitar feminicídio e livrar mulher de cárcere

O caso aconteceu no final de 2017, véspera de Natal

Defesa de Bruno prevê liberdade até julho para ‘voltar ao futebol’

jogador pode conseguir progressão de pena para o semiaberto.

Preso homem acusado de ter estuprado a nora em construção no PI

O acusado abordou a mulher quando ela estava indo para igreja

Veja quais os 25 países com as maiores taxas de homicídios do mundo

Lista com base no número de homicídios por 100.000 habitantes