De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
O casal estava separado há cerca de três meses, mas ele não aceitava o fim do relacionamento.
Roberto Menezes pediu prisão preventiva de três envolvidos no caso.
Investigação põe fim ao teatro que abria para ele as portas de presídios e favelas
Família de preso assassinado receberá indenização
O índice coloca o Brasil na sétima posição no ranking feito pela empresa, que lista 17 países
Segundo a CNN, ela era agredida e passava fome para perder bebês
“Estou defendendo os homossexuais”, diz relator da ‘cura gay’
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita
10 % dos assinantes da TV paga faz pirataria de canal premium com decoder HD
O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Família de Cinthya Moutinho tomou conhecimento do caso na quarta-feira (1º)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Stuart Hall, de 83 anos, cometeu os crimes sexuais entre 1967 e 1985.
Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi queimada viva durante um assalto
Ela morreu de parada cardíaca às 19h45 (horário local) desta segunda
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Três detidos confessaram o crime; um está foragido
O artigo 154-A da lei condiciona o crime à "violação indevida de mecanismo de segurança".
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Na posse, Maduro acena à unidade nacional: "estou disposto a conversar até com o diabo"
Além do crime de lesões corporais, o frentista também será acusado de ameaça.