As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
O grupo foi levado para o prédio ao lado, a companhia da PM
Aposentado é morto a pauladas no interior do Piauí
Apesar do aumento da violência, o número de ocupações de terra cresceu de 252 em 2008 para 290 em 2009
O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
O número total de mortes no ano passado foi 198, mas nos dois primeiros meses de 2010 já foram documentados 34 homicídios
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Os três agentes penitenciários teriam planejado a violência mediante o uso de cassetete
Central também defende investigação e punição de torturadores
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"
Fidel: Até Obama deixar cargo, serão 8 governos de direita na AL
Juiz é condenado a 11 anos e 8 meses de prisão
ATITUDE DOS POLÍCIAIS DE AGRICOLÂNDIA VIRA NOTÍCIA EM SITE.
Na Justiça Federal Hildebrando Pascoal acumula penas quem somam mais de 88 anos de prisão.
Homem negro espancado, suspeito de roubar o próprio carro
A organização afirma que integrantes do grupo xiita Exército do Mehdi estariam à frente da campanha
Além da tortura, os acusados roubaram alguns objetos dos jornalistas
No dia 1º de julho a polícia entregou ao Ministério Público o inquérito sobre a morte de Sophie