A nova medida deve buscar maneiras de investigar em todas as esferas os crimes e punir os agressores de acordo com as determinações judiciais.
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
‘Estado pobre e cultura horrível’, diz gaúcha sobre MA em post na web
O ex-marido de Claudia Raia confessou, durante a entrevista exibida na última quarta (25), ter forçado uma mãe de santo a manter relações sexuais com ele.
Ela morava em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado e seria esposa de um funcionário da empresa Suzano Papel e Celulose.
Segundo ele, o crime de maus tratos não necessita cumprimento de pena em regime fechado.
TJ-AM dá liberdade à mulher filmada matando comparsa em Manaus
A atual mulher de Eike, Flávia Sampaio, postou a foto do piano com um comentário irônico no Instagram
Numa tentativa desesperada de salvar a vida da filha, a dona de casa Maria do Céu lutou contra o ex-genro.
O motorista, que deveria estar a, no máximo, 90km/h, estava a 100km/h. Considerada grave, a infração custa R$ 127,69.
Os policiais do 6° Batalhão da Polícia Militar foram acionados e iniciaram as buscas pelo homem na tentativa de efetuar sua prisão em flagrante
Apesar do avançado estado de decomposição, a polícia não descarta a prática de necrofilia
O crime aconteceu no escritório de advocacia onde a jovem trabalhava no Jardim Bela Vista, por volta das 11h30.
Thor teria justificado aos policiais, para não entregar o veículo, que o carro estava em poder de um funcionário da família
Itapuã Cavalcante, há seis anos é integrante do primeiro conselho tutelar de Teresina afirma que os conselheiros chegaram a ser ameaçados inclusive ele, de morte.
Agentes cumpriram decisão da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio
A garota foi mantida em cárcere privado após pais descobrirem seu relacionamento homossexual
O atirador tinha como alvo a ex-mulher
Assalto
Os outros dois cães que estavam com a mulher na última tentativa de voo estão com as autoridades locais.
Ele roubaram um telefone celular e como ela correu, eles atiraram contra Ariane de Sousa Santos, que morreu com um tiro no peito.
Eles não especificaram, no entanto, qual reflexo seria esse