No ano presente as melhorias dos serviços em obras de esgotamento, atendimento e ampliação de projetos sociais foram essenciais para a cidade
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
Sensor detecta bactérias e pesticidas em vegetais
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Em entrevista ao Jogo Aberto MN, Radolfe Rodrigues criticou o presidente e apontou a necessidade de uma renda mínima no pós-pandemia e não apenas o auxílio
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
Esses padrões, conhecido hoje como a família de padrões IEEE 802, possibilitaram o surgimento de tecnologias como Ethernet e Wi-Fi.