Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requer pelo Portal e-CAC
Esses créditos visam fortalecer projetos previstos no orçamento, incluindo aqueles que necessitam de reforço financeiro.
Na peça enviada pela equipe do prefeito Dr Pessoa (Republicanos) à Casa Legislativa, a determinação versa para que o líder municipal pode abrir créditos até o limite de 35% da despesa fixada.
As alterações realizadas ficarão incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, conforme previsto na legislação vigente.
Entre os meios de crédito, o cartão foi o mais procurado pelos piauienses no que se refere a expansão do limite.
O Gov.pi Empresas, uma ferramenta necessária para o incentivo financeiro e celeridade de processos do setor empresarial piauiense
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
A entidade monetária afirmou a manutenção do ritmo na queda dos juros em 0,5 ponto percentual
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
Para avançar à final, o Verdão precisa superar o time xeneize em um mata-mata da competição
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Essas medidas visam reforçar as dotações orçamentárias existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) para diversos órgãos e áreas do estado.
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
o valor mínimo é de R$ 100 mil, com juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto.
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das ZPEs, cobrou uma linha de crédito específica para os investidores nas Zonas de Processamento de Exportação.
Projeto tem como objetivo principal a preservação da Floresta Amazônica
Essa medida visa fortalecer a capacidade do Estado em direcionar recursos para áreas que necessitam de apoio adicional e para atender a despesas emergenciais ou não previstas.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Além disso, a instituição também desenvolve a opção de Pix Automático para a quitação de dívidas
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Segundo o parlamentar, mais de 43% são ativos em planos de serviços pré-pagos, em especial os terminais usados pela população de renda mais baixa.
o gestor municipal iniciou junto ao Piauí Fomento, a articulação para que as linhas de créditos sejam implantadas na nova Sala do Empreendedor de Uruçuí