Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Pontuação no Enem que está elevando a nota de corte pode ser descartada da disputa ao encerramento das inscrições.
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
A categoria considera que as profissionais que convivem com o risco de contágio, como argumenta Cida Vieira, presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig).
Novo protocolo tem o objetivo de convencer o Ministério Público a liberar a retomada do campeonato no estado de São Paulo.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Agro: confira as 100 maiores empresas do Brasil em 2020
Governo paulista vai abrir uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os setores econômicos mais afetados pela pandemia.