Advogada abre a série de entrevistas dos candidatos ao Quinto Constitucional.
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma do país
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
No último dia 29 de novembro, foram divulgados os resultados da 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Marcelo Pio assume o posto com o término do primeiro mandato de Alessandro dos Santos Lopes.
A vaga antes ocupada pelo Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, cujo biênio se encerrou na última quinta-feira (9).
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).