Em números absolutos, as mortes infantis brasileiras até cinco anos de idade representam 26,8% dos 5.376 óbitos de crianças nesse grupo registrados em 91 países que possuem dados desagregados por faixa etária
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal.
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Neste lote, o fisco prevê pagar R$ 6,3 bilhões, assim como ocorreu no primeiro lote pago em 31 de maio
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
. A tragédia se deu no dia 6 de Junho de 1971. E graças a ela muitas regras sobre a aviação nos Estados Unidos foram mudadas para garantir mais segurança nos voos
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Em todo o Brasil, serão R$ 6,3 bilhões restituídos a 3,38 milhões de contribuintes. As consultas ao lote foram abertas no dia 24 e o prazo para a entrega do IR termina hoje.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Faltam apenas 7 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022.
O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões
Prazo vai até 31 de maio, e governo espera receber 34,1 milhões de declarações do IR 2022.
O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR
Receita Federal já recebeu 24 milhões das declarações do imposto de renda 2022
Contribuinte de Luís Correia tem até sexta-feira para pagar o IPTU com 40% de desconto em cota única.
Contribuintes vão receber os recursos por meio da conta poupança social digital; confira o calendário
A Receita Federal alerta que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo pagará multa.