Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Apuração é sobre contratos de administração de hospitais públicos do estado. Governo do Pará diz apoiar as investigações que busque proteger o dinheiro público.
O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários
Mentir para ter direito ao recebimento pode configurar crime de estelionato
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Governo Federal condiciona retorno a medidas sanitárias de cada estado e município.
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Noite de encerramento da Temporada 2020 inclui ainda obras de balé clássico em transmissão ao vivo e gratuita direto da capital paulista
Ferramenta digital permite que diversos projetos culturais possam se inscrever.
A expectativa é de que a comercialização para o grande público comece em meados do próximo ano.
Mais de um terço dos estados não divulga informações sobre a raça das vítimas; mesmo entre aqueles que divulgam, o campo aparece como ‘não informada’ em boa parte dos registros. Especialistas apontam que mulheres negras têm mais dificuldade em denunciar crimes e acessar serviços públicos de proteção na pandemia.
As investigações envolvem fraudes na contratação de energia elétrica em 2019.
Medidas para conter preços no setor são avaliadas caso valores não voltem a patamares razoáveis.
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
A nova opção está disponível a partir de hoje e vale apenas para compra de novos imóveis residenciais.
No período de 2020 a 2022, mais de 28 mil unidades consumidoras serão contempladas pelo projeto, dentre elas escolas, igrejas e postos de saúde
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano