O documento pretende reunir dados biométricos e civis
A proposta já foi aprovada pela CCJ do Senado Federal.
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Comunidades indígenas dizem que extinção é ilegal
O deputado concedeu uma entrevista na Rádio Jornal Meio Norte.
Informação foi divulgada pela assessoria da Presidência
Ficou acertado que os gestores de vários estados nordestinos
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista. Veja!
Câmara Municipal aprova novo brasão do município de Piracuruca
Aluísio Martins repercute exposição de Rafael Fonteles
Em Redenção, Vereadores de oposição não participam de Comissões
A Justiça mudou de lesão corporal para homicídio doloso.
Deputado federal criticou as alianças políticas feitas pelo governador Wellington Dias no Piauí
A polêmica de todo início de ano está de volta: o IPVA é ilegal?
Governo Federal informou que irá recorrer
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Projeto que cria Fundação Hospitalar passou por duas alterações.
Saque poderá ser feito até 31 de julho por trabalhadores.
Lula participa da abertura do 12º Congresso da CONTAG em Brasília
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
"O juiz tem que saber separar o que é ser juiz e justiceiro"
A cobrança extra começa a valer no próximo dia 14
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Serraglio foi nomeado por Temer como ministro da Justiça no dia 23