A Justiça mudou de lesão corporal para homicídio doloso.
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Saque poderá ser feito até 31 de julho por trabalhadores.
"O juiz tem que saber separar o que é ser juiz e justiceiro"
A cobrança extra começa a valer no próximo dia 14
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Prefeitura tenta fechar Escolas Rurais, mas comunidades reagem
Peemedebista ocupará o cargo deixado por Alexandre de Moraes,
Deputado vai assumir vaga deixada por Alexandre de Moraes
Uso de banheiros e vestiários nas escolas por parte dos transexuais
Em 2017, 92 mil imóveis estão isentos do imposto
Temer indicou o Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para o STF
Ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
Com a vitória de Eunício, PMDB fica por mais dois anos no cargo
A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (2).
A medida vai gerar uma economia de R$ 139,9 mil por mês
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele comparou casamento gay com união de humanos e animais.
Deputado já anunciou que irá recorrer
Segurança prever a construção de cinco presídios federais no país.
Já os familiares vitimas de latrocínio dificilmente são indenizados
Presidiário toma posse como vereador em cidade de MG e receberá R$ 9 mil por mês
Alexandre de Moraes foi a Manaus após mortes, rebeliões e fugas
Prefeito Silva Júnior e seu vice Deuzim Aguiar são empossados