Abertas inscrições no STF para audiência sobre cotas
STF convoca audiência pública para 2010 sobre cotas raciais e reserva de vagas
Para a ministra, marco da década de 60 precisa se adaptar ao século 21
Em janeiro, Battisti recebeu refúgio político do governo brasileiro
Angela Davis: “Quando Obama visitar o Brasil, vai aprender algumas lições”
Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas.
Monopólio dos Correios em discussão no STF
DEM ajuíza ação contra cotas raciais em universidades públicas
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
“Há um racismo insidioso que exige luta dos movimentos sociais de uma maneira que não se pensava antes”, diz Boaventura Santos
Travestis serão identificados pelo nome social em documentos expedidos em todo Estado
STF prevê agenda carregada de polêmicas em 2009
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Câmara reconhece prática de capoeira como profissão
Presidente do STF quer modelo próprio de cotas no paÃs
CONEDE é um órgão deliberativo de caráter permanente
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
Povo quilombola sofre ataques e perseguições no Brasil
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
Foi aprovada a constitucionalidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou a resolução que institui a criação do SisEmbrio
A proposta foi apresentada ao parlamentar por membros da Academia Campomaiorense de Artes e Letras
PT vai assumir comando da CCJ no Piauí
Comissão avalia resultados do Bolsa Família no Piauí