Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Ouvidor da SEPPIR defende adoção de cotas raciais no serviço público
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Assis Carvalho diz não ser atribuição do TSE alterar número de deputados
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Celso de Mello concede liminar para que empresa se abstenha de apresentar CNDT
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Vereadores aprovam projetos importantes para Baixa Grande do Ribeiro
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Wellington Dias vai acionar Estados para defender derrubada
W.Dias vai acionar procuradorias dos Estados para defender derrubada do veto
Parlamentares podem derrubar veto, o que prejudica RJ, ES e SP.
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
Asdrúbal Aguiar acredita que governo venezuelano estuda agora o momento ideal para convocar eleições.
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
MP analisa constitucionalidade de reforma em tramitação na Câmara
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
Pelas regras da Anatel, os créditos têm validade de 90 dias
Fábio Novo e Grupo Matizes protestam contra demora de votação da PEC