O Piauí foi um dos estados signatários que ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.