Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O debate, composto por três blocos, será realizado de forma virtual devido à pandemia da covid-19
Na ONU, Bolsonaro defende o Agro e elogia produtores
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
Governador do Piauí propõe união dos entes federativos, setor privado e especialistas para que o país saia da crise
Governador do Piauí propõe união dos entes federativos, setor privado e especialistas para que o país saia da crise.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
O pronunciamento, sobre o Dia da Independência, foi gravado no Palácio da Alvorada (residência oficial) e durou cerca de três minutos.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência