Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista
PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
O longa faz estreia mundial no festival de berlim
Com distribuição de panfletos informativos, preservativos e pequenas palestras, o grupo orientou as pessoas que passaram pelo local sobre a importância da data
O indivíduo estudado foi resgatado em 2013 por populares acompanhados pelo dono da terra onde está o sítio funerário.
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
Presidente apela a sentimentalismos e diz que EUA vivem 'crise humanitária, do coração e da alma'
No entanto, não citou especificamente nenhum veículo de comunicação
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
A reconstrução é para garantir a simetria e minimizar os prejuízos
Regra conhecida como 85/95 ganha um ano a mais a partir de hoje.
Presidente Carlos Cezar apresenta trabalhos frente a Câmara
A posse será permitida ao cidadão sem antecedentes criminais