Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Senador diz que é uma proposta decente, mas quem ficaria com a chapa para a Câmara dos Deputados?
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Vereador disse que pauta política não vai interferir na administração.
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Deputado destacou que nome de Themistocles como vice-governador é consenso
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
De acordo com a coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, cerca de 100 deportados são crianças e adolescentes.
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
Completamente reformado através da PPP, o Teatro do Centro de Convenções é o maior do Estado do Piauí, com capacidade para até 1.200 pessoas.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas