Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
A governadora do Piauí ressalta que o planejamento estava feito e a arrecadação programada. A perda estimada com a mudança é de R$ 1 bilhão.
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
Sete municípios foram contemplados com o Selo Ambiental
O assunto foi tratado em Brasília com a senadora Regina Sousa
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Reforma
Estados que não cumprem as metas fiscais sofrem sanções.
A liberação de parte dos empréstimos represados
O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina
Piauí é o segundo em volume de projetos, com 61 projetos
Dias