Finalidade é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
Deputado diz que cultura e esporte são essenciais para saúde mental.
No momento, uma comissão responsável pelo exame está reunida para decidir se a prova será ainda neste domingo (5).
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Segundo a Presidente do SINDSERM, Professora Josafá Medeiros (Fazinha), a comissão foi recebida pela gestão
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Mauricio Souza, ex-sub-20 e que vinha sendo auxiliar na comissão de Renato, comandará o time até o fim do Campeonato Brasileiro
A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
O prefeito Dr. Pessoa autorizou, nesta quarta-feira (24), a formação de uma comissão que irá analisar como vai se dar o certame para 2022.
Segundo o secretário Nouga Cardoso, uma comissão foi criada para definir as disciplinas.
Projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
Por considerar que a escultura configura peça publicitária, o colegiado decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Governadora Regina Sousa decidiu que é melhor unificar os planos do Corpo de Bombeiros e das Secretarias da Defesa Civil e Meio Ambiente, que tinham ações separadas