Calçadas, passeios e Ruas obstruidas com material de construção
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Após receber visão, Luís Pereira passou a viver entre mendigos, prostitutas e criminosos
Em 22 anos de existência o Codígo de Defesa do Consumidor avalia que o consumido brasileiroa ainda é muito mal atendido
Quando o ExploitShield detecta um aplicativo blindado sendo explorado, ele impede que o código malicioso seja executado.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Câmara aprovou versão que prevê recuperação menor para médio produtor. Planalto defende texto da MP, com recomposição maior de área desmatada
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
A mudança ampliou os benefícios dos produtores rurais de maior porte, o que irritou o governo.
Por que precisamos de um novo Código Penal?
Papel traz, às vezes, códigos que podem ser lidos por celulares.
Na última quarta-feira, o lutador catarinense do UFC postou um comentário irônico.
A discussão, então, começou a girar em torno do machismo e da conduta dos desenvolvedores de software
As potências têm códigos de conduta para serem seguidos à risca.
O artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva previa multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
O método de ataque parece ter sido a injeção de código SQL.
O novo modelo, sob o código CECH-4001x, vai ao encontro de rumores recentes de que a empresa deve anunciar uma revisão do PS3 nos próximos meses
O código malicioso foi desenvolvido por uma rede de pirataria descoberta na Estônia
Cobrar a mais de quem paga com cartão fere o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções