Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Hélio Isaias, Luciano Nunes e Mauro Tapety acompanharam votação do novo código florestal em Brasília
Michelly saiu cedo do "Big Brother Brasil", na terceira semana do programa
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro
Associação dos Consumidores fazem sugestões para a presidente Dilma Rousseff assumir compromisso com o Código de Defesa do Consumidor
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Trânsito de Piripirí será regulamentado dentro das normas do Código de Trânsito.
Britto é contra a proibição de abertura de novas áreas de produção durante os próximos cinco anos
Código de Postura é Lei
PI tem representante na comissão de reforma do Código Eleitoral
Interferir diretamente no tratamento ou recusá-lo passa a ser um direito
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Se paciente quiser ouvir 2ª opinião, profissional tem de colaborar.
O rapaz acredita que teve a imagem prejudicada pela edição da emissora e não renovou seu contrato.
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), informou que a audiência ocorrerá no plenário
O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento
Deputado Aldo Rebelo vem ao debater no Piauí o Novo Código Florestal Brasileiro
Rumores que circularam na web na sexta-feira (13) davam conta sobre a possibilidade de o download do software ser liberado já nesta semana
Empresário, fere Código de Postura de Pedro II
Atriz declarou que foi hostilizada pelas colegas na adolescência
Segundo a atriz, todo homem já broxou um dia e toda mulher já fingiu um orgasmo
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
O código de Hamurabi, pioneiro na legislação humana
A nova carteira de trabalho já estará disponível inicialmente nas Superintendências Regionais
Antes de ser internada, Britney se hospeda sob codinome de Branca de Neve