NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Porta-voz disse que Mendes Ribeiro (Agricultura) "está desautorizado".
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
Segundo ela, texto do Congresso ficou "recortado" após debates no Planalto.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
O texto agora está sob análise da presidente Dilma, que pode vetar total ou parcialmente.
Gilberto Carvalho não disse se presidente vetará o que Câmara aprovou.
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
As mudanças foram anunciadas por Piau em plenário
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
No total, segundo a polícia, 22 pessoas foram presas,
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.