De acordo com os órgãos, a cobrança da TCRD está suspensa em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Piau
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Juiz suspendeu edital da nova licitação do lixo na capital do estado do Piauí
Medida foi encaminhada ao Congresso e pode reduzir custos para proprietários de placas solares.
O processo foi apresentado no último dia 25 de março e tramita atualmente na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, especializada em questões tributárias.
Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut
Agência deve fazer nova audiência pública sobre o tema.
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Entre janeiro e abril de 2018, a bandeira ficou na cor verde
A torcida da casa atirava objetos em direção ao campo.
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Processos somam mais de R$ 1,365 milhão em recursos públicos.
A Aneel informou que a bandeira tarifária de julho será amarela
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
Barras pode ter cobrança de débito do INSS suspensa
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Ministério Público abre inquérito civil público e recomenda que Crea suspenda cobrança de taxa de Anotação de Regularidade Técnica de proprietários d